Defesa de Dissertação: “O jornalismo no banco dos réus: análise de ações de indenização por dano moral julgadas pelo TJSC entre 2010 e 2017”

08/08/2018 15:42

O trabalho intitulado “O jornalismo no banco dos réus: análise de ações de indenização por dano moral julgadas pelo TJSC entre 2010 e 2017” é autoria do mestrando Caetano Machado. A partir de teorias do Jornalismo e Direito, o objetivo geral da dissertação é cartografar, analisar e compreender como o Poder Judiciário julga, em segunda instância, ações de dano moral contra jornalistas, organizações jornalísticas e suas fontes.

O corpus é composto por 578 acórdãos do TJSC que envolveram jornalistas, fontes e organizações jornalísticas entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2017. Os resultados obtidos indicam que, majoritariamente, os processos e as condenações recaem sobre as organizações jornalísticas e não sobre os profissionais; 43,6% dos processos recebem condenação, com pena em dinheiro; e as situações que mais envolvem processos são matérias que tratam de violência e segurança pública.

A defesa será no dia 17 de agosto, às 14h, na sala 407 (bloco B do CCE).  Os membros titulares na avaliação são os professores Samuel Lima (PPGJOR/UFSC) e Prudente Mello (Cesusc). Os suplentes são a professora Valci Zuculoto (PPGJOR/UFSC) e Francisco Karam (UFSC).