(reproduzido de Notícias da UFSC, por Caetano Machado/Agecom)
O corte de 637 bolsas da Capes nos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) gerou indignação e apreensão no meio acadêmico. Publicada em 18 de março, uma portaria da Capes alterou os critérios de distribuição definidos no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP). O reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, e a pró-reitora de Pós-Graduação (PROPG), Cristiane Derani, assinaram manifestação contra os cortes de bolsas juntamente com representantes de programas e centros de ensino e da Secretaria Regional da SBPC em Santa Catarina (confira o inteiro teor do Ofício aqui).
A nova medida aumenta as perdas: são 25% de bolsas a menos para a UFSC – a diminuição prevista anteriormente era de 10%. A Capes mantém dois tipos de programas de bolsas: o Programa de Excelência (ProEx, que visa manter o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação com nota 6 ou 7) e o Programa de Demanda Social (DS, que objetiva apoiar discentes de programas de pós-graduação stricto sensu por meio da concessão de bolsas de estudo).
No início de 2019, a UFSC dispunha 1.040 bolsas Capes-ProEx e 1.469 bolsas Capes-DS (2.509 no total). Com os cortes, a UFSC terá 1.872 bolsas (1.024 Capes-DS e 848 Capes-ProEx – confira a tabela abaixo, por curso).
Segundo a manifestação da UFSC, “Os efeitos desses cortes ultrapassam a realidade imediata de cada um desses estudantes, que perderão as condições mínimas para garantir sua formação pós-graduada. Tais efeitos ainda se projetam para um horizonte futuro que põe em risco todo o investimento que a sociedade brasileira fez no sistema de pesquisa e de pós-graduação nas últimas décadas”.
A coordenadora do programa de pós-graduação em Ecologia da UFSC, Andrea Santarosa Freire, destaca o tamanho do problema: “A Capes reduziu de uma forma irresponsável e arbitrária o número de bolsas. Criou um problema social muito grande: os alunos já haviam se mudado para Florianópolis, alugado casa. Estávamos contando com certo número de bolsas e, da noite pro dia, surgiu uma nova portaria, e esse número de bolsas, diminuído”. O programa também publicou uma Nota de Repúdio à Portaria.
A expectativa de Andrea não é só de reverter a portaria da Capes, mas também “resolver a situação dos alunos, que estão totalmente desamparados, no meio da pandemia, tendo que ficar em casa. Só que simplesmente não vão ter o dinheiro da bolsa para pagar o aluguel da casa, onde eles têm que ficar. Não podem ir a lugar algum por causa da pandemia. Isso criou não só um problema profissional, mas um problema social muito grande. Eu sei dos alunos da Ecologia, mas tem as bolsas de todos os outros cursos”.
No Ofício encaminhado à Capes o reitor e a pró-reitora de Pós Graduação manifestam-se repudiando a Portaria nº 34/2020, da CAPES, e exigindo sua revogação, com a devolução das cotas de bolsas retiradas. “Demandamos também a refundação total da maneira pela qual a Capes, grande conquista da pesquisa e do ensino em nível de pós-graduação da sociedade brasileira, vem atuando e se relacionando com os diversos programas de pós-graduação que teoricamente a compõem. Isso incluiria, dentre outras medidas, a suspensão de todos os prazos vigentes atualmente, como o do relatório Sucupira (em consonância com a manifestações dos coordenadores de áreas), a manutenção de todas as bolsas existentes e a retomada, de maneira aberta e participativa, das discussões sobre financiamento, avaliação e políticas de gestão em geral, quando as condições sociais o permitirem”.
“Em todas as áreas de conhecimento, um corte dessa monta impacta negativamente o desenvolvimento do país, a vida e o bem-estar da população, pois impede a formação de profissionais de alto nível para atuar na sociedade”, escrevem.
No Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, serão nove bolsas a menos, quatro de mestrado e cinco de doutorado. Os cortes representam 32% da cota atual, praticamente um terço.
