Compós e Ancib criticam dissolução do CTC pela presidente da Capes
A comunidade científica foi supreendida esta semana com a decisão da presidente da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, de dissolver o Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES). O órgão colegiado é a instância que define e regula o processo de avaliação da pós-graduação no Brasil. Alegando uma tecnicalidade jurídica, Queda de Toledo destituiu todos os vinte membros do conselho, aumentando ainda mais as tensões já existentes entre a cúpula da Capes e os representantes dos programas de pós.
Após a emissão da portaria que dissolve o CTC, seus ex-membros emitiram nota, manifestando preocupação sobre os rumos da avaliação. Associações científicas também se posicionaram contrárias à medida, como foi o caso da Associação Brasileira de Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós) e Ancib, que representa programas da Ciência da Informação.
Em carta aberta à comunidade científica, Compós e Ancib consideraram a medida um gesto autoritário e que traz insegurança jurídica, pois permite a anulação de atos dos últimos anos. A dissolução do CTC “aprofunda a crise institucional já bastante avançada de cortes de verbas e bolsas, instabilidade administrativa e falta de normatização do processo de avaliação em andamento”, diz a carta da Compós e Ancib, que pedem “recondução proporcional dos membros do CTC-ES, em um processo democrático e de boa-fé que garanta a necessária continuidade ao processo avaliativo em curso”, e mais “transparência e princípios democráticos do processo de recondução do CTC-ES e manutenção integral das decisões do já decidido e executado pelo Colegiado, desde 2018, sem prejuízo aos processos em andamento”.
O PPGJOR é membro da Compós e apoia o documento.
